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Legislatura Legislatura 2025 a 2028

Carlos Alves de Oliveira

Carlos Alves de Oliveira

Vereador

Carlos Alves de Oliveira nasceu no dia 25 de maio de 1968, na cidade de Arraias, no estado do Tocantins. De identidade de gênero masculina, cor branca e nacionalidade brasileira nata, é solteiro e possui o ensino médio completo. Profissionalmente, atua como agente de saúde e sanitarista, demonstrando ao longo dos anos um forte compromisso com o cuidado à saúde pública e o bem-estar coletivo.
Sua trajetória política é marcada por uma atuação próxima das comunidades e pela escuta ativa das necessidades da população. Carlos ingressou na política municipal em 2016, quando foi eleito vereador de Novo Alegre pelo partido PRB, por quociente partidário. Em 2020, foi reeleito pelo partido PSD, desta vez por média de votos. Em 2024, conquistou mais um mandato, agora pelo partido PDT, sendo novamente eleito por quociente partidário, reafirmando a confiança da população em sua capacidade de representar os interesses da coletividade. Com ampla experiência nas áreas de saúde e saneamento, Carlos desenvolveu um trabalho parlamentar voltado para a promoção da saúde preventiva, o fortalecimento das equipes de atenção básica, a melhoria das condições sanitárias e o acesso universal aos serviços públicos. Sua vivência como agente de saúde o aproxima das realidades mais sensíveis das famílias do município, contribuindo para políticas públicas mais humanas, eficientes e voltadas à dignidade das pessoas. Não se identifica como quilombola nem como pertencente a etnia indígena, mas sua atuação sempre foi guiada por princípios de inclusão, justiça social e igualdade no acesso às  oportunidades. Ao longo de seus mandatos, tem sido reconhecido por sua seriedade, ética e dedicação ao serviço público, tornandose uma referência entre os representantes legislativos de Novo Alegre.

Projetos em que Carlos Alves de Oliveira consta como autor.

Data Histórico Tipo Situação Ações
28/10/2026 Requerimento de registro de chapa REQUERIMENTO Aguardando votação

Projetos em que Carlos Alves de Oliveira votou a favor.

Data Histórico Tipo Situação Ações
28/09/2026 Projeto de Lei nº 021/2026 – Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Alfabetização no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Novo Alegre/TO. PROJETO DE LEI Aprovado
28/09/2026 Projeto de Lei nº 020/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização de Novo Alegre, em regime de colaboração com a União e com o Estado do Tocantins, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e com o Programa Alfabetiza Mais Tocantins. OFICIO Aprovado
22/09/2026 Projeto de Lei nº 019/2026 – Aprova o Plano Municipal de Educação de Novo Alegre — TO, para o decênio 2026/2036, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
18/09/2026 Projeto de Lei nº 018/2026 – Institui o Programa Municipal de Serviços de Maquinário e Apoio Rural e Comunitário e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
10/09/2026 Projeto de Lei nº 017/2026 – Institui a Política Municipal sobre Drogas, cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (FMPD), no Município de Novo Alegre, Estado do Tocantins. PROJETO DE LEI Aprovado
31/08/2026 Projeto de Lei nº 016/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização – Alfabetiza Mais Novo Alegre, em regime de colaboração com a União e com o Estado do Tocantins. PROJETO DE LEI Aprovado
24/08/2026 Projeto de Lei nº 014/2026 – Denomina Praça Coração do Povo o logradouro público municipal situado na confluência das Ruas “E”, “K” e “F”, Setor Centro, no Município de Novo Alegre. PROJETO DE LEI Aprovado
19/08/2026 Projeto de Lei nº 013/2026 – Altera a Lei Municipal nº 052/2025 para ampliar o quantitativo de brigadistas contratados por tempo determinado, disciplinar o prazo das contratações, autorizar a designação temporária de servidores efetivos para o exercício da função de brigadista e fixar a respectiva retribuição. PROJETO DE LEI Aprovado
04/08/2026 Projeto de Lei nº 012/2026 – Institui a Rede Intersetorial de Atendimento às Mulheres e Meninas Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Novo Alegre, Estado do Tocantins, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
16/06/2026 Projeto de Lei nº 011/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Nova Esperança do Tocantins – ANETO, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros. PROJETO DE LEI Aprovado
30/04/2026 Projeto de Lei nº 010/2026 – Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Atualiza e organiza a disciplina normativa relativa à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Novo Alegre/TO. PROJETO DE LEI Aprovado
22/04/2026 Projeto de Lei nº 009/2026 – Institui a Política Municipal de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Novo Alegre – TO. PROJETO DE LEI Aprovado
07/04/2026 Projeto de Lei nº 007/2026 – Revoga a Lei Municipal nº 292, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre a carga horária semanal dos profissionais do setor de enfermagem no Município de Novo Alegre/TO, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
07/04/2026 Projeto de Lei nº 008/2026 – Altera o § 2º do art. 6º da Lei Municipal nº 059/2025 para redefinir o critério de distribuição interna dos valores do Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde – APS. PROJETO DE LEI Aprovado
27/03/2026 Projeto de Lei nº 004/2026 – Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos de Secretaria Executiva e Coordenador do CRAS no Município de Novo Alegre/TO. PROJETO DE LEI Aprovado
27/03/2026 Projeto de Lei nº 005/2026 – Altera a Lei Municipal nº 065/2025 para incluir diretriz transversal voltada à promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em consonância com o Selo UNICEF – Edição 2025-2028. PROJETO DE LEI Aprovado
27/03/2026 Projeto de Lei nº 006/2026 – Dispõe sobre a autorização para doação de bens inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Novo Alegre e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
17/03/2026 Projeto de Lei nº 003/2026 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
04/03/2026 Projeto de Lei nº 002/2026 – Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA no Município de Novo Alegre/TO, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
02/03/2026 SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA (BUEIRO OU SIMILAR) DOS LIGAMENTOS DA RUA GUARIROBA COM A RUA AMBRÓSIO SOBRINHO AO RESIDENCIAL VITÓRIA. REQUERIMENTO Aprovado
25/02/2026 Requerer que o executivo pode com urgência as árvores localizadas na rodovia entre Novo Alere e Combinado, bem como a poda das árvores na ladeira que dá acesso a esse município, uma vez que os galhos excessivamente grandes estão colidindo com carros ou caminhões, configurando grave risco de aciddentes com prejuízos materiais e à integridade física dos usuários da via. REQUERIMENTO Aprovado
28/01/2026 Projeto de Lei nº 001/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, Servidores, Funcionários, Consultores e Prestadores de Serviços do Município de Novo Alegre/TO, regulamentando critérios, condições, limites e responsabilidades. PROJETO DE LEI Aprovado
04/11/2025 Projeto de Lei nº 014/2025 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2026 no âmbito do Município de Novo Alegre, destinado à regularização de débitos de IPTU e ISS, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
18/06/2024 Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Ato da Presidência
25/04/2024 CRIAÇÃO DE UMA PISTA DA PROVA DE TRES TAMBORES REQUERIMENTO Ato da Presidência
22/03/2024 PROJETO DE LEI N.º 043/2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 223, DE 18 DE ABRIL DE 2013 E 263 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Ato da Presidência
22/03/2024 PROJETO DE LEI N.º 044/2024 “DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Ato da Presidência
21/03/2024 Dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados pela Lei 260/2016, que “Estabelece os subsídios. PROJETO DE LEI Ato da Presidência
21/03/2024 PROJETO DE LEI Nº 42, de 05 de janeiro de 2024. "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos na Lei de Número 42 de 5 de janeiro de 2024. PROJETO DE LEI Ato da Presidência
29/02/2024 PROJETO DE LEI N.º040/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI Ato da Presidência
28/02/2024 PROJETO DE LEI N.º 041/2024 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Ato da Presidência

Projetos em que Carlos Alves de Oliveira votou contra.

Data Histórico Tipo Situação Ações
22/03/2024 PROJETO DE LEI Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados pela Lei 260/2016, que “Estabelece os subsídios. PROJETO DE LEI Ato da Presidência

Projetos em que Carlos Alves de Oliveira se absteve.

Nenhum projeto registrado.

Projetos em que Carlos Alves de Oliveira estava ausente.

Nenhum projeto registrado.

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