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Legislatura Legislatura 2021 a 2024

IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA

Vereador

Biografia não informada.

Projetos em que IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA consta como autor.

Data Histórico Tipo Situação Ações
18/09/2026 Projeto de Lei nº 018/2026 – Institui o Programa Municipal de Serviços de Maquinário e Apoio Rural e Comunitário e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
10/09/2026 Projeto de Lei nº 017/2026 – Institui a Política Municipal sobre Drogas, cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (FMPD), no Município de Novo Alegre, Estado do Tocantins. PROJETO DE LEI Aprovado
19/08/2026 Projeto de Lei nº 013/2026 – Altera a Lei Municipal nº 052/2025 para ampliar o quantitativo de brigadistas contratados por tempo determinado, disciplinar o prazo das contratações, autorizar a designação temporária de servidores efetivos para o exercício da função de brigadista e fixar a respectiva retribuição. PROJETO DE LEI Aprovado
30/04/2026 Projeto de Lei nº 010/2026 – Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Atualiza e organiza a disciplina normativa relativa à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Novo Alegre/TO. PROJETO DE LEI Aprovado
22/04/2026 Projeto de Lei nº 009/2026 – Institui a Política Municipal de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Novo Alegre – TO. PROJETO DE LEI Aprovado
07/04/2026 Projeto de Lei nº 007/2026 – Revoga a Lei Municipal nº 292, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre a carga horária semanal dos profissionais do setor de enfermagem no Município de Novo Alegre/TO, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
07/04/2026 Projeto de Lei nº 008/2026 – Altera o § 2º do art. 6º da Lei Municipal nº 059/2025 para redefinir o critério de distribuição interna dos valores do Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde – APS. PROJETO DE LEI Aprovado
27/03/2026 Projeto de Lei nº 004/2026 – Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos de Secretaria Executiva e Coordenador do CRAS no Município de Novo Alegre/TO. PROJETO DE LEI Aprovado
27/03/2026 Projeto de Lei nº 006/2026 – Dispõe sobre a autorização para doação de bens inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Novo Alegre e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
28/01/2026 Projeto de Lei nº 001/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, Servidores, Funcionários, Consultores e Prestadores de Serviços do Município de Novo Alegre/TO, regulamentando critérios, condições, limites e responsabilidades. PROJETO DE LEI Aprovado
04/11/2025 Projeto de Lei nº 014/2025 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2026 no âmbito do Município de Novo Alegre, destinado à regularização de débitos de IPTU e ISS, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado

Projetos em que IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA votou a favor.

Data Histórico Tipo Situação Ações
18/06/2024 Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Ato da Presidência
25/04/2024 CRIAÇÃO DE UMA PISTA DA PROVA DE TRES TAMBORES REQUERIMENTO Ato da Presidência
22/03/2024 PROJETO DE LEI N.º 043/2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 223, DE 18 DE ABRIL DE 2013 E 263 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Ato da Presidência
22/03/2024 PROJETO DE LEI Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados pela Lei 260/2016, que “Estabelece os subsídios. PROJETO DE LEI Ato da Presidência
22/03/2024 PROJETO DE LEI N.º 044/2024 “DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Ato da Presidência
21/03/2024 Dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados pela Lei 260/2016, que “Estabelece os subsídios. PROJETO DE LEI Ato da Presidência
21/03/2024 PROJETO DE LEI Nº 42, de 05 de janeiro de 2024. "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos na Lei de Número 42 de 5 de janeiro de 2024. PROJETO DE LEI Ato da Presidência
29/02/2024 PROJETO DE LEI N.º040/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI Ato da Presidência
28/02/2024 PROJETO DE LEI N.º 041/2024 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Ato da Presidência

Projetos em que IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA votou contra.

Nenhum projeto registrado.

Projetos em que IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA se absteve.

Nenhum projeto registrado.

Projetos em que IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA estava ausente.

Nenhum projeto registrado.

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