Projetos em que IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA consta como autor.
Data
Histórico
Tipo
Situação
Ações
18/09/2026
Projeto de Lei nº 018/2026 – Institui o Programa Municipal de Serviços de Maquinário e Apoio Rural e Comunitário e dá outras providências.
PROJETO DE LEI
Aprovado
10/09/2026
Projeto de Lei nº 017/2026 – Institui a Política Municipal sobre Drogas, cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (FMPD), no Município de Novo Alegre, Estado do Tocantins.
PROJETO DE LEI
Aprovado
19/08/2026
Projeto de Lei nº 013/2026 – Altera a Lei Municipal nº 052/2025 para ampliar o quantitativo de brigadistas contratados por tempo determinado, disciplinar o prazo das contratações, autorizar a designação temporária de servidores efetivos para o exercício da função de brigadista e fixar a respectiva retribuição.
PROJETO DE LEI
Aprovado
30/04/2026
Projeto de Lei nº 010/2026 – Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Atualiza e organiza a disciplina normativa relativa à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Novo Alegre/TO.
PROJETO DE LEI
Aprovado
22/04/2026
Projeto de Lei nº 009/2026 – Institui a Política Municipal de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Novo Alegre – TO.
PROJETO DE LEI
Aprovado
07/04/2026
Projeto de Lei nº 007/2026 – Revoga a Lei Municipal nº 292, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre a carga horária semanal dos profissionais do setor de enfermagem no Município de Novo Alegre/TO, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI
Aprovado
07/04/2026
Projeto de Lei nº 008/2026 – Altera o § 2º do art. 6º da Lei Municipal nº 059/2025 para redefinir o critério de distribuição interna dos valores do Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde – APS.
PROJETO DE LEI
Aprovado
27/03/2026
Projeto de Lei nº 004/2026 – Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos de Secretaria Executiva e Coordenador do CRAS no Município de Novo Alegre/TO.
PROJETO DE LEI
Aprovado
27/03/2026
Projeto de Lei nº 006/2026 – Dispõe sobre a autorização para doação de bens inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Novo Alegre e dá outras providências.
PROJETO DE LEI
Aprovado
28/01/2026
Projeto de Lei nº 001/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, Servidores, Funcionários, Consultores e Prestadores de Serviços do Município de Novo Alegre/TO, regulamentando critérios, condições, limites e responsabilidades.
PROJETO DE LEI
Aprovado
04/11/2025
Projeto de Lei nº 014/2025 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2026 no âmbito do Município de Novo Alegre, destinado à regularização de débitos de IPTU e ISS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI
Aprovado
Projetos em que IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA votou a favor.
Data
Histórico
Tipo
Situação
Ações
18/06/2024
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI
Ato da Presidência
25/04/2024
CRIAÇÃO DE UMA PISTA DA PROVA DE TRES TAMBORES
REQUERIMENTO
Ato da Presidência
22/03/2024
PROJETO DE LEI N.º 043/2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 223, DE 18 DE ABRIL DE 2013 E 263 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI
Ato da Presidência
22/03/2024
PROJETO DE LEI Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a correção dos subsídios do
prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados
pela Lei 260/2016, que “Estabelece os
subsídios.
PROJETO DE LEI
Ato da Presidência
22/03/2024
PROJETO DE LEI N.º 044/2024
“DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI
Ato da Presidência
21/03/2024
Dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados pela Lei 260/2016, que “Estabelece os subsídios.
PROJETO DE LEI
Ato da Presidência
21/03/2024
PROJETO DE LEI Nº 42, de 05 de janeiro de 2024.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos
contidos na Lei de Número 42 de 5 de janeiro de 2024.
PROJETO DE LEI
Ato da Presidência
29/02/2024
PROJETO DE LEI N.º040/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO
GRATIFICADA DE AGENTE DE
CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO
ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI
Ato da Presidência
28/02/2024
PROJETO DE LEI N.º 041/2024
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI
Ato da Presidência
Projetos em que IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA estava ausente.
Nenhum projeto registrado.
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