Projeto de Lei nº 021/2026 – Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Alfabetização no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Novo Alegre/TO.
PROJETO DE LEI
Aprovado
28/09/2026
Projeto de Lei nº 020/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização de Novo Alegre, em regime de colaboração com a União e com o Estado do Tocantins, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e com o Programa Alfabetiza Mais Tocantins.
OFICIO
Aprovado
22/09/2026
Projeto de Lei nº 019/2026 – Aprova o Plano Municipal de Educação de Novo Alegre — TO, para o decênio 2026/2036, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI
Aprovado
31/08/2026
Projeto de Lei nº 016/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização – Alfabetiza Mais Novo Alegre, em regime de colaboração com a União e com o Estado do Tocantins.
PROJETO DE LEI
Aprovado
24/08/2026
Projeto de Lei nº 014/2026 – Denomina Praça Coração do Povo o logradouro público municipal situado na confluência das Ruas “E”, “K” e “F”, Setor Centro, no Município de Novo Alegre.
PROJETO DE LEI
Aprovado
04/08/2026
Projeto de Lei nº 012/2026 – Institui a Rede Intersetorial de Atendimento às Mulheres e Meninas Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Novo Alegre, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI
Aprovado
16/06/2026
Projeto de Lei nº 011/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Nova Esperança do Tocantins – ANETO, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros.
PROJETO DE LEI
Aprovado
27/03/2026
Projeto de Lei nº 004/2026 – Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos de Secretaria Executiva e Coordenador do CRAS no Município de Novo Alegre/TO.
PROJETO DE LEI
Aprovado
27/03/2026
Projeto de Lei nº 005/2026 – Altera a Lei Municipal nº 065/2025 para incluir diretriz transversal voltada à promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em consonância com o Selo UNICEF – Edição 2025-2028.
PROJETO DE LEI
Aprovado
17/03/2026
Projeto de Lei nº 003/2026 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI
Aprovado
04/03/2026
Projeto de Lei nº 002/2026 – Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA no Município de Novo Alegre/TO, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI
Aprovado
28/01/2026
Projeto de Lei nº 001/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, Servidores, Funcionários, Consultores e Prestadores de Serviços do Município de Novo Alegre/TO, regulamentando critérios, condições, limites e responsabilidades.
PROJETO DE LEI
Aprovado
Projetos em que EXECUTIVO votou a favor.
Data
Histórico
Tipo
Situação
Ações
22/03/2024
PROJETO DE LEI N.º 043/2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 223, DE 18 DE ABRIL DE 2013 E 263 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI
Ato da Presidência
29/02/2024
PROJETO DE LEI N.º040/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO
GRATIFICADA DE AGENTE DE
CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO
ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI
Ato da Presidência
28/02/2024
PROJETO DE LEI N.º 041/2024
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI
Ato da Presidência
Projetos em que EXECUTIVO votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que EXECUTIVO se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que EXECUTIVO estava ausente.
Nenhum projeto registrado.
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