Atividades Finalísticas
Pauta das Sessões com suas votações
Autores: CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
Favoráveis
9Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA CAPELA, CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHIROS NO CEMITÉRIO.
Requerimento006.pdf
508.06 KB
Autores: JOSEMAR ALVES DOS SANTOS
Favoráveis
9Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE NOVO ALEGRE-TO
Requerimento005.pdf
548.45 KB
Autores: ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA
Favoráveis
9Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE-TO, DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 001.pdf
786.91 KB
Autores: SEBASTIÃO BRAZ DA CRUZ
Favoráveis
9Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DAS CALHAS NA LADEIRA DE ACESSO A CAMPOS BELOS-GO.
Requerimento004.pdf
523.14 KB
Autores: SEBASTIÃO BRAZ DA CRUZ
Favoráveis
9Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS GARIS
Requerimento 003.pdf
623.55 KB
Autores: SEBASTIÃO BRAZ DA CRUZ
Favoráveis
9Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
SOLICITAR RETIRADA DE VEÍCULOS
Requerimento 002.pdf
543.07 KB
Autores: ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA
Favoráveis
9Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA NO RESIDENCIAL VITÓRIA, LOCALIZADO ABAIXO DO PARQUE DE VAQUEJADA EM NOVO ALEGRE-TO.
Requerimento 001.pdf
356.69 KB
Autores: LEONEL FERREIRA OLIVEIRA
Favoráveis
9Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Projeto de lei 01 de 2024 - Fixa Subsídeos do Executivo (1).docx
236.27 KB
Autores: JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
Favoráveis
9Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
CRIAÇÃO DE UMA PISTA DA PROVA DE TRES TAMBORES
REQUERIMENTO N001.docx
52.64 KB
Autores:
Favoráveis
9Contrários
0Abstenções
0Ausentes
1Histórico
PROJETO DE LEI N.º 044/2024 “DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 044-2024 AUMENTO SALARIAL PROFESSORES.docx
260.48 KB
Autores:
Favoráveis
5Contrários
3Abstenções
0Ausentes
1Histórico
PROJETO DE LEI Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados pela Lei 260/2016, que “Estabelece os subsídios.
Projeto de lei 01 de 2024 - Correção Subsídios Prefeitos (1).docx
235.63 KB
Autores:
Favoráveis
10Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
PROJETO DE LEI N.º 043/2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 223, DE 18 DE ABRIL DE 2013 E 263 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 043-2024 AUMENTO SALARIAL.docx
267.66 KB
Autores:
Favoráveis
10Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
PROJETO DE LEI Nº 42, de 05 de janeiro de 2024. "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos na Lei de Número 42 de 5 de janeiro de 2024.
PROJETO DE LEI Nº 042-2024 CREDITO ESP ADUTORA.docx
74.53 KB
Autores: LEONEL FERREIRA OLIVEIRA
Favoráveis
9Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
Dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados pela Lei 260/2016, que “Estabelece os subsídios.
Projeto de lei 01 de 2024 - Correção Subsídios Prefeitos (2).docx
235.63 KB
Autores: LEONEL FERREIRA OLIVEIRA
Favoráveis
10Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
PROJETO DE LEI N.º040/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 040-2024 AGENTE CONTRATAÇÃO GRATIFICAÇÃO.docx
264.00 KB