Dispensas e Inexigibiliades a partir de 2026

OBJETO

prestação de serviços de manutenção, instalação e adequação técnica em aparelhos de ar-condicionado das dependências da Câmara Municipal de Novo Alegre – TO

OBJETO

Fornecimento de materiais de limpeza, hgiene, copa, cozinha, gêneros alimentícios, descartáveis e materiais de expediente, destinados à manutenção das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Novo Alegre-TO, conforme especificações, quantidades e valores constantes do Termo de Referência.

OBJETO

serviços de locação, manutenção, atualização e assessoria técnica de sistemas e aplicativos de gestão pública

OBJETO

Contratação, por dispensa de licitação, para fornecimento de alimentos (salgados e quitandas) destinados à realização das sessões em plenário.

OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços administrativos, compreendendo as áreas de Financeiro, Recursos Humanos, SICAP/AP (TCE/TO), eSocial e obrigações correlatas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.

OBJETO

prestação de serviços especializados, consistentes em: I – revisão e assessoria em contratos administrativos e sistema do TCE/TO; II – lançamento, acompanhamento e regularização de processos de dispensa de licitação, contratos administrativos e demais contratações no Sistema SICAP do TCE/TO; III – orientação jurídica preventiva ao Controle Interno e à Presidência.

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA DE PLENÁRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE, TO.