Pauta das Sessões

TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • Votação do Projeto de lei • Projeto de lei nº 011/2026 “ Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Nova Esperança do Tocantins- ANETO, mediante Termo de colaboração ou termo de fomento, com transferência de recursos financeiros, identifica expressamente a entidade beneficiária para fins do art.31, inciso ll, da lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências. ” • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • Apresentação do Projeto de lei • Projeto de lei nº 011/2026 “ Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Nova Esperança do Tocantins- ANETO, mediante Termo de colaboração ou termo de fomento, com transferência de recursos financeiros, identifica expressamente a entidade beneficiária para fins do art.31, inciso ll, da lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências. ” • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

PAUTA SINTÉTICA SESSÃO 28 ª Ordinária DATA 05/08/2026 HORÁRIO 19:00 horas PAUTA 1. Verificação de quórum regimental para instalação da Sessão Ordinária. REGISTRO Constatada a ausência do número mínimo de vereadores previsto no Regimento Interno, a Sessão Ordinária do dia 05/08/2026 NÃO FOI REALIZADA por falta de quórum regimental. Novo Alegre – TO, 05 de agosto de 2026.

VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

VIGÉSIMA SETÍMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

VIGÉSIMA SETÍMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE CNPJ: 33.266.313/001-45 VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 08 DE MAIO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE:  A presidente fará a prestação de contas do mês de abril  Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 07 DE MAIO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE:  ORAÇÃO DO PAI NOSSO  LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR  Apresentação e votação do projeto de lei  Projeto de lei N° 001/2026 de autoria do poder executivo municipal, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores, funcionários, consultores e prestadores de serviços do município de novo alegre-to ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE -

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE CNPJ: 33.266.313/0001-45 DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 06 DE MAIO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE:  ORAÇÃO DO PAI NOSSO  Leitura da ata da sessão anterior do dia 05 de maio  Apresentação dos projetos de leis  Projeto de lei nº 004/2026 “ Iniciativa do poder executivo, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos de secretária executiva e coordenador do centro de referência de assistência social- CRAS, no âmbito do município de novo alegre/TO”  Projeto de lei nº 006/2026 “ Iniciativa do poder executivo, que dispõe sobre a autorização para doação de bens moveis inservíveis pertencentes à prefeitura municipal de novo alegre/to e dá outras providências”  Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE CNPJ: 33.266.313/0001-45 DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 05 DE MAIO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE:  ORAÇÃO DO PAI NOSSO  Leitura da ata da sessão anterior do dia 04 de maio  Apresentação do Requerimento N° 004/2026 Reforma da Ponte do Sr. José Olímpio de Souza conhecido como Queninho, no Rio Ribeirão Alegre do vereador Carlos Alves de Oliveira  Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE CNPJ: 33.266.313/0001-45 DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 04 DE MAIO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE:  ORAÇÃO DO PAI NOSSO  Leitura da ata da sessão anterior do dia 10 de abril  Leitura da ata da sessão extraordinária do dia 27 de abril  Franquear a palavra a conselheira Eva Magalhães sobre o projeto de lei 030/2026 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente  Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE CNPJ: 33.266.313/0001-45 DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE:  ORAÇÃO DO PAI NOSSO  LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR do dia 09 de março de 2026  Votação do Projeto de lei nº 008/2026 “ Institui, no âmbito do município de Novo alegre/To, o programa de pagamento por desempenho da atenção primária à saúde- APS, nos termos da portaria GM/MS nº 3.493, DE 10 DE Abril de 2024, do ministério da saúde, e dá outras providências.”.  Votação do Projeto de lei nº 005/2026 “ Altera a lei municipal nº 065/2025, de 19 de dezembro de 2025, que aprova o plano plurianual do município de novo alegre/to para o quadriênio 2026/2029, para incluir diretriz transversal voltada a promoção e a garantia dos direitos da criança e do adolescente, em consonância com o selo Unicef- edição 2025-2028, e dá outras providências.”.  Votação do Projeto de lei nº 007/2026 “ Revoga a lei municipal nº 292, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre a carga horária semanal dos profissionais do setor de enfermagem no município de novo alegre-to, e dá outras providências”.  A presidente fará a prestação de contas do mês de Março  Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - T

DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE:  ORAÇÃO DO PAI NOSSO  LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR do dia 08 de março de 2026  Apresentação dos Projetos de Leis  Projeto de lei nº 003/2026 “Dispõe Sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição Federal e dá outras providências “  Projeto de lei nº 004/2026 “Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos de secretária executiva e coordenador do CRAS e dá outras providências. ”  Projeto de lei nº 006/2026 “ Dispõe sobre a autorização para doação de bens inservíveis pertencentes à prefeitura municipal de novo alegre/TO E dá outras providências. ”  Franquear a palavra aos vereadores

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE CNPJ: 33.266.313/0001-45 DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE:  ORAÇÃO DO PAI NOSSO  LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR do dia 07 de março de 2026  Apresentação dos projetos de leis  Projeto de lei nº 008/2026 “ Institui, no âmbito do município de Novo alegre/To, o programa de pagamento por desempenho da atenção primária à saúde- APS, nos termos da portaria GM/MS nº 3.493, DE 10 DE Abril de 2024, do ministério da saúde, e dá outras providências.”.  Projeto de lei nº 005/2026 “ Altera a lei municipal nº 065/2025, de 19 de dezembro de 2025, que aprova o plano plurianual do município de novo alegre/to para o quadriênio 2026/2029, para incluir diretriz transversal voltada a promoção e a garantia dos direitos da criança e do adolescente, em consonância com o selo Unicef- edição 2025-2028, e dá outras providências.”.  Projeto de lei nº 007/2026 “ Revoga a lei municipal nº 292, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre a carga horária semanal dos profissionais do setor de enfermagem no município de novo alegre-to, e dá outras providências”.  Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE:  ORAÇÃO DO PAI NOSSO  LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR do dia 06 de março de 2026  Votação do Projeto de lei nº 002/2026 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  Votação do Projeto de lei nº 014/2025 “ INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCA- REFIS/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”  Votação do Projeto de lei nº 015/2025 “ AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO DE NOVO ALEGRE AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “  Requerimento Nº 003/2026 do vereador Sebastião Braz da Cruz A ausência de proteção lateral na referida ponte oferece risco iminente de acidente e quedas, sendo medida urgente para garantir a segurança dos cidadãos que transitam pelo local.  Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO