Pauta das Sessões

QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: ● ORAÇÃO DO PAI NOSSO ● LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR ● LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMETO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ● VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ● LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SERVIR A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ● VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SERVIR A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

QUADRAGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: ● ORAÇÃO DO PAI NOSSO ● LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR ● LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 039/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024” ● LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO DE LEI 039/2023 ● LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI 039/2023 ● LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROJETO DE LEI 039/2023 ● PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 039/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024” ● APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE REQUERIMENTO N°005/2023 “REMOÇÃO DOS CACHORROS” ● LEITURA DO PARACER LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 01/2023 DA SE NOME AO PLENARIO DA NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE ESTADO DO TOCANTINS ● VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 01/2023 DA SE NOME AO PLENARIO DA NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE ESTADO DO TOCANTINS ● LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 02/2023 RENOMEAR O PARQUE DE VAQUEJADA SÃO FRANCISICO DE ASSIS, PARA ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA “ANTONIO DE LORA” ● VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 02/2023 RENOMEAR O PARQUE DE VAQUEJADA SÃO FRANCISICO DE ASSIS, PARA ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA “ANTONIO DE LORA” ● APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARA A COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA, REFERENTE AO PERIODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: ● ORAÇÃO DO PAI NOSSO ● LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR ● APRESENTAÇÃO DO DO PROJETO DE LEI 039/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024” ● ENCAMINHAMENTO O PROJETO DE LEI 039/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024” PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: ● ORAÇÃO DO PAI NOSSO ● LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR ● APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°039/2023 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ● ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 039/2023 PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ““Revoga os §3º e §4º do Artigo 226 da Resolução nº 004/2019, Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Alegre, Estado do Tocantins.” • VOTAÇÃO DO PRJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ““Revoga os §3º e §4º do Artigo 226 da Resolução nº 004/2019, Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Alegre, Estado do Tocantins.” JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • APRESENTAÇÃO DO PRJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ““Revoga os §3º e §4º do Artigo 226 da Resolução nº 004/2019, Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Alegre, Estado do Tocantins.” • VOTAÇÃO DO PRJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ““Revoga os §3º e §4º do Artigo 226 da Resolução nº 004/2019, Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Alegre, Estado do Tocantins.” JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • LEITURA DOS PARECER DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS • LEITURA DO PARECER DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 036/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • LEITURA DOS PARECER DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS • LEITURA DO PARECER DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 037/2023 “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS” • VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 036/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • VOTAÇÃODO PROJETO DE LEI 037/2023 “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS”

TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • LEITURA DOS PARECER DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PARECER DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 035/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E • LEITURA DOS PARECER DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PARECER CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 038/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022” • VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 035/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • VOTAÇÃODO PROJETO DE LEI 038/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”

TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO DE LEI 035/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DO PROJETO DE LEI 036/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 035/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DO PROJETO DE LEI 036/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 035/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DO PROJETO DE LEI 036/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA

TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 035/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 036/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 037/2023 “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS” • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 038/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”