Pauta das Sessões

NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N040/2024 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº043/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°223, DE 18 DE ABRIL DE 2013 E 263 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N°044/2024 “DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI 01/2024 “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS, FIXADOS PELA LEI 260/2016, QUE ESTABELECE OS SUBSIDIOS” • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°041/2024 • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO LEI N°041/2024 • VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°041/2024 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°042/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO LEI N°042/2024 • VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°042/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEITURA DA ATA, ATA EM DISCUSSÃO APRESENTANDO O PROJETO DE LEI, PEÇO A SECRETARIA DA MESA IVANILDA QUE REALIZE A LEITURA DA MENSAGEM REFERENTE AOS NOVOS PROJETOS DE LEI. ENCAMINHAR OS PROJETOS PARA A AS COMISSOES PEÇO A SECRETARIA DA MESA IVANILDA PARA FAZER A LEITURA DOS PARECES DO PROJETO DE LEI N°041/2024 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROJETO EM VOTAÇÃO PEÇO A SECRETARIA DA MESA IVANILDA PARA FAZER A LEITURA DOS PARECES DO PROJETO DE LEI N°042/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO EM VOTAÇÃO CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • JULGAMENTO DAS CONTAS DO ANO DE 2009 DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO WILSON SOUZA SILVA A SESSÃO DE HOJE FOI DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA JULGAMENTO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA DO PROCESSO Nº 10/2021, REFERENTE AS CONTAS CONSOLIDADAS E DE ORDENADOR DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE – TO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, COM PARECER PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE DAMOS INÍCIO NESSE MOMENTO. PEÇO A SECRETARIA DA MESA IVANILDA PARA FAZER A LEITURA DO PROCESSO PASSO O USO DA PALAVRA PARA O SR. WILSON SOUZA SILVA OU SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR A SUA DEFESA III – FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, TERÁ POR 15 MINUTOS CADA UM, LEMBRANDO QUE EXCLUSIVAMENTE SOBRE O JULGAMENTO. DA INICIO A VOTAÇÃO QUE SERÁ SECRETA E POR CHAMADA NOMINAL VEREADOR: Abraão, Carlos Alves, Euclides, Jose da Silva, empossar Euclides a presidência, Leonel Marcia, Otavio, Rodrigo. CONCLUÍDA A VOTAÇÃO CONVIDO OS VEREADOR: MARCIA E JOSÉ DA SILVA PARA FAZER A APURAÇÃO. REPROVADO AS CONTAS = APROVADO AS CONTAS = DECLARO O RESULTADO AS CONTAS DO EX PREFEITO WILSON FOI “REPROVADO OU APROVADO” POR “___X____” E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DELCADO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°041/2024 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 042/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS • ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMETNOS DO PROJETO DE LEI N° 041/2024 E DO PROJETO DE LEI N° 042/2024 E não havendo nada mais a tratar declaro encerrada a sessão. LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E não havendo nada mais a tratar declaro encerrada a sessão. LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E não havendo nada mais a tratar declaro encerrada a sessão. LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO E não havendo nada mais a tratar declaro encerrada a sessão. LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • ATA EM DISCUSSÃO • APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2024 E não havendo nada mais a tratar declaro encerrada a sessão. Leonel Ferreira de Oliveira PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: ● ORAÇÃO DO PAI NOSSO ● LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR ● LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMETO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ● VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ● LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SERVIR A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ● VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SERVIR A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

QUADRAGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: ● ORAÇÃO DO PAI NOSSO ● LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR ● LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 039/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024” ● LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO DE LEI 039/2023 ● LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI 039/2023 ● LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROJETO DE LEI 039/2023 ● PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 039/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024” ● APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE REQUERIMENTO N°005/2023 “REMOÇÃO DOS CACHORROS” ● LEITURA DO PARACER LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 01/2023 DA SE NOME AO PLENARIO DA NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE ESTADO DO TOCANTINS ● VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 01/2023 DA SE NOME AO PLENARIO DA NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE ESTADO DO TOCANTINS ● LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 02/2023 RENOMEAR O PARQUE DE VAQUEJADA SÃO FRANCISICO DE ASSIS, PARA ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA “ANTONIO DE LORA” ● VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 02/2023 RENOMEAR O PARQUE DE VAQUEJADA SÃO FRANCISICO DE ASSIS, PARA ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA “ANTONIO DE LORA” ● APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARA A COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA, REFERENTE AO PERIODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: ● ORAÇÃO DO PAI NOSSO ● LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR ● APRESENTAÇÃO DO DO PROJETO DE LEI 039/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024” ● ENCAMINHAMENTO O PROJETO DE LEI 039/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024” PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: ● ORAÇÃO DO PAI NOSSO ● LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR ● APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°039/2023 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ● ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 039/2023 PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ““Revoga os §3º e §4º do Artigo 226 da Resolução nº 004/2019, Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Alegre, Estado do Tocantins.” • VOTAÇÃO DO PRJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ““Revoga os §3º e §4º do Artigo 226 da Resolução nº 004/2019, Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Alegre, Estado do Tocantins.” JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO