Pauta das Sessões

TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • APRESENTAÇÃO DO PRJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ““Revoga os §3º e §4º do Artigo 226 da Resolução nº 004/2019, Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Alegre, Estado do Tocantins.” • VOTAÇÃO DO PRJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ““Revoga os §3º e §4º do Artigo 226 da Resolução nº 004/2019, Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Alegre, Estado do Tocantins.” JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • LEITURA DOS PARECER DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS • LEITURA DO PARECER DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 036/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • LEITURA DOS PARECER DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS • LEITURA DO PARECER DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 037/2023 “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS” • VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 036/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • VOTAÇÃODO PROJETO DE LEI 037/2023 “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS”

TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • LEITURA DOS PARECER DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PARECER DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 035/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E • LEITURA DOS PARECER DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PARECER CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 038/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022” • VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 035/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • VOTAÇÃODO PROJETO DE LEI 038/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”

TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO DE LEI 035/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DO PROJETO DE LEI 036/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 035/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DO PROJETO DE LEI 036/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 035/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DO PROJETO DE LEI 036/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA

TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 035/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 036/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 037/2023 “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS” • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 038/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”

TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA10 DE AGOSTO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

VIGÉSIMAOITAVASESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA09 DE AGOSTO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

VIGÉSIMASÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA08 DE AGOSTO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA07 DE AGOSTO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • LEITURA DO PARECER DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO DE LEI N033/2023 • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°033/2023 • VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°033/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • JULGAMENTO DAS CONTAS DOS ANOS 2005 A 2008 DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO PAULINO PEREIRA DOS SANTOS

VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°033/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAM DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS • ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÕES PERMANENTES DO PROJETO DE LEI N°033/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAM DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS