Pauta das Sessões

VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

VIGESSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

VIGESSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 02/2024 “ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” • ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO DE LEI N02/2024 Encaminho o projeto para as comissões. Concluído a pauta do dia está franqueada a palavra Não havendo assunto a ser tratado declaro encerrada a sessão LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

VIGESSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • JULGAMENTO DAS CONTAS DO ANO DE 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO WILSON SOUZA SILVA SESSÃO DE HOJE É DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA JULGAMENTO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA, JULGAMENTO EM BLOCO NOS TERMOS DO ART. 227, §5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VOTAÇÃO EM SESSÃO ÚNICA, DOS PROCESSOS Nº 01/2024, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010; PROCESSO Nº 02/2024, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011; PROCESSO Nº 03/2024, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, PROCESSO Nº 04/2024, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E PROCESSO Nº 05/2024, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DE RESPONSABILIDADE DO SR. WILSON SOUZA SILVA, CPF: 054.685.821-04, PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, JULGAMENTO POR ESTE PLENÁRIO QUE DAMOS INÍCIO NESSE MOMENTO. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER TENDO EM VISTA QUE O TEOR DO PROCESSO JÁ É DE CONHECIMENTOS DOS NOBRES VEREADORES. PASSO O USO DA PALAVRA PARA O SR. WILSON SOUZA SILVA OU SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR A SUA DEFESA III – FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, TERÁ POR 15 MINUTOS CADA UM, LEMBRANDO QUE EXCLUSIVAMENTE SOBRE O JULGAMENTO. DA INICIO A VOTAÇÃO QUE SERÁ SECRETA E POR CHAMADA NOMINAL VEREADOR: Abraão, Carlos Alves, Euclides, Ivanilda, Jose da Silva, empossar Euclides a presidência, Leonel, Marcia, Otavio, Rodrigo. CONCLUÍDA A VOTAÇÃO CONVIDO OS VEREADOR: Carlos Alves e José da Silva PARA FAZER A APURAÇÃO. REPROVADO AS CONTAS = APROVADO AS CONTAS = DECLARO O RESULTADO AS CONTAS DO EX PREFEITO WILSON FOI “REPROVADO OU APROVADO” POR “___X____” E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DELCADO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • APRESENTAÇÃO DO PROCESSO DAS CONTAS CONSOLIDADAS E DE ORDENADOR DE DESPESAS DO MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE – EXERCICIO FINANCEIRO 2010, 2011, 2012,2013 E 2014 RESPONSAVEL WILSON SOUZA E SILVA JULGAMENTO SERÁ NA QUARTA FEIRA (19 DE JUNHO) AS 19:00HRS. CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 23 DE MAIO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°02/2024 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE – TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” • VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N02/2024

DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 22 DE MAIO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO O PROJETO DE LEI N°02/2024 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE – TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” SOLICITO A SECRETARIA DA MESA PARA ESTA FAZENDO A LEITURA DA MENSAGEM E JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 20 DE MAIO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇACAMENTOS DO PROCESSO N°01/2024, PROCESSO N°02/202, PROCESSO N°03/2024, PROCESSO N°04/2024 E PROCESSO N°05/2024 DAS CONTAS CONSOLIDADAS E DE ORDENADOR DE DESPESAS DO MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE – TO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, 2011,2012 E 2013 RESPONSÁVEL: WILSON SOUZA SILVA SOLICITO A SECRETARIA DA MESA IVANILDA PARA ESTAR FAZENDO A LEITURA DA AUTUAÇÃO E DESPACHO, DOS PROCESSOS CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • LEITURA DO OFICIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTNS SOLICITO A SECRETARIA IVANILDA PARA ESTAR FAZENDO A LEITURA DO OFICIO CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO